Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:02

Liminar garante liberdade a líder do MST
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:52

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:48

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:08

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:17

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Exibindo resultado de 6201 até 6220 de um total de 20069

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

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